Contratações Publicas : Seguro Garantia

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Para fins puramente didáticos

veremos  diferenças entre os termos eficiência, eficácia.

Nesse sentido, eficácia pode ser definida como a qualidade daquilo que os planeamentos esperados são alcançados, o que é eficaz ou simplesmente o que é esperado.

Uma aplicação obviamente simplificada e direta na relação de seguro, especifico alcança. Que são características do que produzirá os e falmente no seguro caução de contratos públicos, é o seguro caução, que após o sinistro promove a indenização dos danos causados ​​exatamente na medida em que o segurado bem como as penalidades / multas imposto a ser pago até o limite máximo da importância segurada na apólice.

Portanto, espera-se que o seguro de garantia eficaz não seja nem mais nem menos do que o que a modalidade de seguro efetivamente sugere em caso de sinistro, ou seja, H. para proteger o segurado de riscos futuros e incertos, a fim de fazer uma reparação justa e adequada dos danos que acabará por surgir neste caso em caso de acidente.

Por outro lado, a eficiência depende, ainda relacionada ao mesmo exemplo, mais relacionada à forma como funciona a compensação. Espera-se que um seguro de garantia eficiente alcance o resultado proposto da melhor maneira possível; H. alcança / entrega com menos desperdício, maior economia para o tesouro e no menor tempo possível.

Em última análise, a forma de indemnização seria eficaz, através da qual o efeito esperado (eficácia) é alcançado da melhor forma possível (eficácia). É fundamental que este tipo de seguro seja particularmente eficaz, i. H. é capaz de atingir o efeito esperado (eficácia) da melhor maneira possível (eficiência).

A Eficácia Esperada

Como vimos, é fácil entender que a compensação é esperada no momento do acidente. Mas qual seria a forma mais eficiente de compensação para o estado?

A resposta é simples: aquela que corresponde ao desejo mais elementar da entidade adjudicante, nomeadamente a retoma e conclusão de uma obra avariada por empresa contratada pela fiança sem necessidade de nova e de longa duração é necessário um processo de licitação, bem como contribuições governamentais adicionais, caso não estejam previstas no orçamento inicial.

Acontece que de todas as formas de garantia atualmente concedidas, especialmente aquelas contidas na atual Lei do Licitante nº 14.133 / 2021 (Artigo 96, Seção 1), a única forma de garantia é aquela que dá à entidade adjudicante a opção de retomar e concluir da obra de empresa contratada diretamente pela fiança é o seguro-fiança.

É justamente por isso que a nova lei conferiu protagonismo a esse tipo de seguro, por ser a única forma de garantia que pode auxiliar o Estado na realização das obras em andamento no Brasil. A nova lei, portanto, sublinha e reconhece por um lado a importância da garantia dentro da nova lei de licitações e por outro lado coloca os diversos atores que trabalham com o produto de garantia no mercado brasileiro (seguradoras, resseguradas, segurados, corretores de seguros e segurados).

Dito isto quando se considera que todos os atores mencionados têm um papel fundamental e uma responsabilidade intrínseca em termos de criação de um ambiente favorável e que realmente possibilite alcançar o desejo inicial do Estado de uma garantia efetiva, o que pode aumentar o número de encerrar ou, pelo menos, reduzir significativamente os obas inacabados no Brasil a fim de contribuir para o desenvolvimento do país.

Responsabilidade básica do estado

Apesar da louvável iniciativa que reforça o objetivo do legislador de garantir o maior interesse do estado em encontrar a melhor e mais eficaz entre as garantias previstas em lei, o fato é que a mera previsão do Coolness é não o suficiente para tornar esse desejo realidade. É evidente que é necessário oferecer condições que de facto permitam ao mercado segurador usufruir do privilégio da contratação de empresa terceirizada para assumir e concluir a obra inacabada nos termos previstos em lei.

Nesse sentido, é imprescindível deixar claro que os ônus que vierem a ser impostos ao mercado segurador, em particular no que se refere à priorização da retomada e rescisão do trabalho do fiador, devem ser acompanhados de requisitos mínimos de ordem para realmente permitir a retomada e conclusão da obra.

Tais requisitos devem ser destacados, permeiam toda a cadeia contratual e, como já destacado, requerem a participação ativa de todos os atores que atuam direta ou indiretamente durante o procedimento processual, celebração do contrato e emissão dos respectivos seguros-garantia para cada contrato.

Embora não desejemos esgotar o tópico, especialmente em termos de customização das responsabilidades relacionadas que existem durante o processo de compras governamentais, é importante destacar alguns desses requisitos-chave, começando com a escolha da porcentagem correta de garantia que pode ser incluída em a lei prevê condições para a retomada e finalização da obra pelo fiador.

Aliás, a experiência internacional já mostrou que percentuais abaixo de 30% não oferecem condições para a retomada e finalização da maior parte das obras. Portanto, se o órgão público insistir em exigir percentuais inferiores a 30% do valor do contrato nos termos dos poderes legais, deve estar ciente de que está se responsabilizando por parte do Estado, não havendo condições mínimas para a retomada e rescisão do trabalhar na operação.

Ou seja, se o percentual de garantia for inferior a 30% do valor do contrato, estamos falando de uma garantia, que, no entanto, continua válida, desde que sejam respeitadas as demais condições previstas na apólice e na lei. , pode implicar o pagamento da indemnização devida de acordo com os limites máximos previstos na respectiva apólice, não cumprirá os requisitos do Estado em termos de eficácia, visto que na falta de valor garantido suficiente para cobrir os custos adicionais de Com o novo contrato, será impossível para a seguradora estimular a retomada e a conclusão das obras.

Ou seja, antes de exigir que o novo padrão alterado funcione na prática, cabe ao estado fazê-lo de sua parte, começando com o correto Escolha de percentuais de garantia para cada contratante, sob ameaça ( Estado) de inviabilizar a eficácia do seguro garantia e, consequentemente, a realização da principal vontade do Estado nos contratos públicos.

O papel esperado do mercado segurador

Por sua vez, o Estado espera que o mercado segurador dê o seu contributo para fazer os ajustes necessários não só na análise de risco, mas também em particular no acompanhamento e acompanhamento dos trabalhos de minimização de risco, as partes (empreiteiros e empreiteiros) para ajudar a superar quaisquer contratempos no curso do contrato e para estarem preparados para que uma empresa terceirizada assuma o contrato em caso de conclusão final do dano.

Para que isso seja possível não basta apenas boa vontade, mas será necessário. intervenientes que consentem nos contratos celebrados entre a empresa contratante e o organismo público.

Esse novo sistema também prevê a revisão integral das ferramentas relacionadas à celebração do contrato, como as firmadas entre a seguradora e a contratada para a volta ao trabalho. Esta revisão será imprescindível para harmonizar os instrumentos contratuais e para melhor delimitar as responsabilidades contratuais face à imprecisão e clareza do texto legal de forma a evitar uma clara assunção de responsabilidades por parte do tomador do seguro não abrangidas por a política, por exemplo dívidas fiscais, responsabilidade perante terceiros etc.

Para o mercado segurador, a nova lei de licitações representa, portanto, uma mudança radical que requer o reposicionamento e reestruturação das seguradoras que pretendem operar essa modalidade de risco com cláusula de retomada, pois existe a alternativa de retomada e rescisão da obra ou é concedido o pagamento do valor do seguro, mas o Estado não tem interesse em receber a indenização em dinheiro, preferindo que a seguradora se responsabilize pelo conclusão final e entrega de quem faz o trabalho.

Assim, caberá ao mercado a responsabilidade de fazer a sua parte para que, na convergência de outros fatores, nomeadamente no que se refere ao papel dos demais atores no âmbito da contratação pública, condições para a retomada e finalização das obras do fiador e que isso realmente ocorrerá é sempre a primeira opção / alternativa a ser perseguida.

A necessidade de mudar as atitudes dos empreiteiros
Nos últimos anos, alguns fatores não relacionados à realização de garantias resultaram em uma abordagem doentia na análise dos riscos dos contratos de garantia.

A abundância de capacidade de resseguro para as seguradoras e o crescente número de seguradoras operando no mercado brasileiro tornaram os depósitos muito mais fáceis para os segurados. A tal ponto que as construtoras, ao apresentarem apólices de seguro para contratos de garantia, estão fazendo licitações no mercado segurador a fim de obter o menor preço por suas garantias e sem se preocupar em apresentar informações mínimas sobre os riscos a serem assumidos, além de pouco Financeiro informações sobre as empresas tomadoras na forma em que foram apresentadas.

Esta prática de longa data deve ser revista, pois o mercado segurador garante análises significativamente mais aprofundadas do risco a garantir, bem como do desempenho económico da empresa e, se necessário, da estrutura de financiamento dos projectos.

Este fato impõe inevitavelmente que as empresas que pretendem tomar garantias com órgãos públicos, principalmente com cláusula de reintegração, ajam com antecedência e mantenham suas informações atualizadas junto às seguradoras ou seguradoras com as quais deseja trabalhar. Esse processo não só permite uma análise mais precisa, mas também possibilita às seguradoras atuarem como consultores das empresas interessadas no processo licitatório, além de subscreverem os respectivos riscos.

Aliás, para quem busca paradigmas em modelos internacionais nem sempre aplicáveis ​​à realidade brasileira, é importante saber um pouco mais sobre a relação entre segurados e seguradoras no mercado americano. É uma relação estreita e de parceria em que os segurados (empresas que contratam seguros) escolhem as seguradoras que vão expor todos ou a maioria dos riscos de sua carteira. Para o efeito, estas empresas fornecem à seguradora toda a informação necessária relativa não só ao risco a garantir, mas também outra informação que permita ao fiador acompanhar a saúde financeira da empresa.

As vantagens deste modelo de relacionamento incluem não só uma melhor precificação, mas também a possibilidade de a seguradora se concentrar na análise do risco a ser efetivamente escrita, pois já possui todas as informações necessárias para a avaliação financeira do seu cliente com antecedência.

O fato é que o mercado brasileiro está longe disso, embora o modelo atual tenda a não existir mais.

Portanto, aquelas empresas que decidirem antecipar e encontrar parceiros de negócios de forma proativa certamente estarão à frente e juntas criarão novos modelos de troca de informações e análise de risco que não só facilitam o processo, mas também maior sinergia entre a tomadora e a criadora da respectiva seguradora.

Continua : Seguro garantia

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